O Sistema OCB realizou, na quinta-feira (19), o 2º encontro virtual para discutir as mudanças na jornada de trabalho previstas na Emenda Constitucional 141/2026. A reunião contou com a participação de mais de 450 representantes de Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) e cooperativas, abordando os desdobramentos da decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) e as medidas a serem adotadas.
A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, abriu o encontro ressaltando a atuação da entidade desde a tramitação da proposta no Congresso Nacional e sua participação nas discussões legislativas e no STF. “Desde o início, percebemos a necessidade de buscar alternativas. Não vamos nos furtar a esse debate”, afirmou.
Bruno Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNCoop, apresentou os principais pontos da decisão cautelar do ministro Flávio Dino, que manteve o calendário de implementação da EC 141/2026. A decisão permite a acumulação de repousos semanais remunerados e a negociação coletiva como instrumento para adaptar a organização do trabalho.
O coordenador destacou que a adaptação deve considerar as particularidades de cada cooperativa e recomendou que as organizações realizem um diagnóstico das jornadas praticadas. Além disso, um curso sobre as novas regras trabalhistas será disponibilizado na plataforma CapacitaCoop após a publicação do decreto.
A implementação da EC 141/2026 terá como primeiro marco o dia 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal de trabalho será de 42 horas. O Sistema OCB continuará acompanhando os desdobramentos legais e oferecendo suporte às cooperativas para garantir a transição organizada.
