Um estudo do Ministério da Fazenda indica que a regulação das big techs, como Google e Amazon, pode resultar em uma redução de preços de até 30% para os usuários. A análise aponta que a economia para cada consumidor pode variar entre R$ 70 e R$ 240 por ano.
A pesquisa, realizada pela Secretaria de Reformas Econômicas, estima que a regulação proposta no Projeto de Lei nº 4.675/2025 poderia gerar benefícios econômicos entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões anualmente. O projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa aprimorar a concorrência nos mercados digitais.
O estudo destaca que a ampliação da concorrência pode impactar significativamente os preços de serviços digitais, beneficiando tanto consumidores quanto empresas, especialmente pequenos negócios que dependem de plataformas digitais para suas operações.
O secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, enfatizou que a proposta busca mitigar os efeitos da centralização de poder no mercado, promovendo uma redistribuição dos ganhos econômicos. A regulação deve facilitar a inovação e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
Além disso, o projeto prevê a aplicação de obrigações específicas para grandes grupos econômicos que atuam em ecossistemas digitais, visando proteger a concorrência e aumentar a liberdade de escolha dos consumidores. A proposta também incorpora mecanismos de participação pública e revisão das obrigações conforme as condições de mercado.
