No plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Paulo Junior (PV) apresentou, nesta quarta-feira, 18, projetos voltados ao combate ao racismo e à promoção da igualdade social. Ele destacou dados do Censo 2022, que indicam que 74,4% da população sergipana é preta ou parda.
Entre as propostas, o parlamentar mencionou o Projeto de Lei nº 128/2026, que visa aumentar a reserva de vagas para pessoas negras e indígenas em concursos públicos estaduais de 10% para 30%. “Estamos propondo ampliar de 10% para 30% a reserva de vagas. Sergipe é o único estado que ainda mantém o percentual de 10%. Precisamos adequar nossa legislação à norma federal”, afirmou.
Paulo Junior também destacou o Projeto de Lei nº 203/2023, que prevê a reserva de vagas em estágios de nível superior na administração pública estadual para pessoas negras, pardas, com deficiência, travestis, transexuais e estrangeiros. “Essa proposta busca ampliar oportunidades e promover inclusão nos órgãos e entidades da administração pública estadual”, ressaltou.
O deputado pediu que os dois projetos sejam analisados antes do recesso parlamentar, afirmando que são iniciativas importantes para combater desigualdades históricas e aumentar a representatividade no serviço público.
Além disso, Paulo Junior comentou sobre o plebiscito da Zona de Expansão, que envolve uma discussão territorial entre Aracaju e São Cristóvão. Ele reiterou seu apoio à consulta popular, mas enfatizou a necessidade de seguir as exigências legais. “É necessário um estudo de viabilidade que dê segurança jurídica aos moradores daquela região”, disse.
O deputado Georgeo Passos (Republicanos) pediu maior agilidade na condução do plebiscito, afirmando que a Assembleia Legislativa poderia ter avançado mais rapidamente. Em resposta, Paulo Junior defendeu a cautela, ressaltando a importância de um estudo técnico consistente para evitar questionamentos judiciais futuros.
