A deputada estadual Kitty Lima (PSB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 5, para enfatizar a relevância do Projeto de Lei nº 55/2026. A proposta trata da apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas e prevê multas para seus proprietários.
Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é aumentar a segurança viária, a ordem pública e o bem-estar dos animais, responsabilizando os donos que deixam esses animais soltos. Kitty Lima destacou que a presença de bovinos, equinos e outros grandes animais em rodovias e áreas urbanas representa um sério risco à integridade física da população e é uma causa frequente de acidentes de trânsito, incluindo fatalidades.
A deputada também mencionou que essa situação coloca os próprios animais em risco, expondo-os ao sofrimento e à morte. Durante seu discurso, ela enfatizou a necessidade de responsabilização dos proprietários e sugeriu a utilização de microchips para identificar os responsáveis em caso de acidentes, além de penalidades mais severas para quem deixar os animais soltos.
“Precisamos de uma solução. Temos dois caminhos: um deles é a compra dos chips para identificar os responsáveis. O segundo é endurecer as multas para evitar que deixem os animais soltos”, afirmou. Kitty Lima ressaltou a importância da colaboração das prefeituras na implementação da proposta, especialmente no resgate e acolhimento dos animais apreendidos, e pediu que a causa animal seja tratada como prioridade.
