A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) obteve uma decisão judicial que assegura pensão alimentícia a uma mulher de 73 anos, por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Dona H.B.F, que enfrenta problemas de saúde e não consegue arcar com suas despesas básicas, encontrou apoio na Defensoria para garantir seu direito ao amparo familiar.
A decisão da 27ª Vara Cível de Aracaju determinou que os dois filhos da idosa paguem alimentos provisórios, correspondendo a 25% do salário mínimo nacional cada, totalizando 50% do salário mínimo. Os pagamentos devem ser realizados mensalmente até o dia 10.
A idosa, viúva e com doenças crônicas, necessita de medicamentos contínuos e utiliza fraldas geriátricas diariamente. Suas despesas essenciais, incluindo aluguel, alimentação e contas, totalizam cerca de R$ 1,5 mil por mês.
A defensora pública e diretora do Núcleo, Natalie Brito, ressaltou que “a legislação brasileira estabelece que os filhos têm o dever de assistir os pais na velhice, especialmente diante de situações de vulnerabilidade”.