O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, anunciou que a matéria deve ser aprovada com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aziz planeja apresentar um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando os intervalos regimentais, permitindo que a votação ocorra em regime de urgência. A sessão da CCJ para a votação do relatório está agendada para esta quarta-feira (2), após a análise da PEC da Segurança Pública.
Em entrevista, o senador explicou: “A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia”.
A estratégia foi discutida em reunião com líderes do governo no Senado, mas ainda não há confirmação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a inclusão do texto na pauta do plenário.
Aziz destacou que a proposta impacta 37 milhões de brasileiros, sendo quase 20 milhões de mulheres que enfrentam jornadas duplas de trabalho. Ele se referiu à PEC como a “PEC da empatia”.
O relator também mencionou que, apesar de ter recebido representantes de diferentes setores, não fará alterações no relatório aprovado na Câmara dos Deputados, para evitar que o texto retorne para nova análise.
Sobre a oposição, que promete obstruir a votação, Aziz afirmou que isso é parte do processo democrático, ressaltando que cada um tem o direito de expressar sua opinião. Para a aprovação da PEC, é necessário um quórum de três quintos dos votos, equivalente a pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
