A Prefeitura de Aracaju, por meio do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, apresentou nesta sexta-feira, 14, as próximas etapas do processo de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) a representantes do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP/SE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
A iniciativa marca um momento inédito desde as últimas tentativas de revisão do documento, ao promover o diálogo prévio com as instituições sobre a metodologia e as etapas que serão adotadas pelo Município.
Durante o encontro, foram detalhadas as estratégias para a escuta da população e apresentados os resultados das primeiras visitas realizadas pelas equipes nos territórios delimitados pelo Grupo Gestor. Também foi apresentada a campanha de comunicação que será lançada para mobilizar os aracajuanos e ampliar a participação social no processo.
Os representantes das instituições puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões sobre as próximas etapas, especialmente em relação à realização das audiências públicas. A iniciativa busca fortalecer a transparência e a articulação institucional durante a construção do novo Plano Diretor.
Segundo a coordenadora-geral do Grupo Gestor, Alana Vasconcelos, a reunião também teve como objetivo integrar as questões judiciais e institucionais ao planejamento urbano, garantindo que o processo de revisão seja conduzido de forma segura e em conformidade com as normas vigentes.
“Hoje nos reunimos com as instituições fiscalizadoras do município para apresentar a metodologia que será adotada e deixar claro como o Município pretende conduzir o processo diante das ações judiciais existentes. Nosso objetivo é garantir o máximo de segurança e transparência em todas as etapas da revisão”, explicou.
O procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, destacou que a reunião também permitiu acompanhar o andamento do compromisso assumido pela gestão municipal de avançar na atualização do Plano Diretor. Segundo ele, o Ministério Público acompanha o trabalho do Grupo Gestor por meio de uma equipe formada por procuradores e promotores de Justiça.
“Mais uma vez, podemos ver que a equipe tem trabalhado de forma transparente e estruturada, ampliando as ações de escuta da população, bairro a bairro, para atender a um anseio que é geral”, afirmou.
Eduardo Matos ressaltou ainda que a atualização do Plano Diretor ganha relevância diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “Em tempos de mudanças climáticas e de tantas dificuldades, atualizar um Plano Diretor é fundamental para a segurança de todos e também para que a Prefeitura possa desempenhar suas ações de forma mais adequada”, pontuou.
A defensora pública do Estado de Sergipe, Mariana Belchior, destacou a importância da participação da instituição em um processo que terá impacto direto na vida da população. Para ela, temas como moradia digna, meio ambiente e funcionamento adequado da estrutura urbana precisam estar entre as prioridades do planejamento da cidade.
“A Defensoria Pública é uma instituição voltada para o povo. Participar da construção do Plano Diretor, que também é diretamente voltado para a população, representa uma conexão importante. Ficamos muito felizes com o convite do Município para participar dessa discussão e contribuir para que o Plano Diretor seja o melhor possível para a cidade, ouvindo a todos”, afirmou.
Representando a OAB/SE, o integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Andress Amadeus, ressaltou a importância de que as instituições acompanhem o processo desde o início, contribuindo para uma construção mais democrática e adequada às necessidades da população.
“É importante que a gente acompanhe desde o início e de forma rotineira o andamento do processo, para que haja o mínimo de erros possível e para que o Plano Diretor seja o mais justo, democrático e adequado aos aracajuanos”, destacou.
A participação das instituições integra a estratégia do Município de ampliar o diálogo e garantir o acompanhamento das diferentes etapas da revisão. A partir das contribuições técnicas, institucionais e populares, o Grupo Gestor dará continuidade ao processo, incluindo as ações de mobilização social e as audiências públicas previstas no cronograma.
Além dos integrantes do Grupo Gestor, participaram do encontro o líder da Prefeitura na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Vinícius Porto, e representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
