Aracaju lançou o Manual do Licenciamento Ambiental, cartilha da SEMA que orienta a população sobre todas as etapas, documentos e plataformas do processo de licenciamento.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), lançará o Manual do Licenciamento Ambiental, uma cartilha elaborada para orientar a população sobre todas as etapas do processo de licenciamento ambiental. O material, que passará a integrar as ações de educação ambiental da secretaria, reúne informações práticas para facilitar o acesso ao serviço e tornar o procedimento mais simples e transparente.
Organizado por tópicos, o manual explica a importância do licenciamento ambiental, indica os canais oficiais para solicitação do serviço e orienta sobre como acompanhar o andamento do processo. A cartilha também destaca a necessidade de o solicitante monitorar regularmente o status do pedido, conferir a documentação exigida e atender às eventuais pendências apontadas durante a análise.
Segundo a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Helena Andrade, o material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos e facilitar a utilização dos sistemas eletrônicos.
“O principal objetivo da cartilha é orientar quem vai utilizar os sistemas de protocolo do licenciamento ambiental. Nossa preocupação foi apresentar, de forma didática, o passo a passo do processo, mostrando como a solicitação deve ser feita, em quais plataformas ela acontece e quais são as telas que o usuário encontrará. Com isso, buscamos tornar o acesso aos serviços mais simples e acessível”, explica.
De acordo com a diretora, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas pelos próprios usuários.
“Recebemos muitos questionamentos sobre qual sistema utilizar, como acessar as plataformas e quais procedimentos precisam ser seguidos. A cartilha vem justamente para aproximar a secretaria da população e facilitar esse processo”, destaca.
Além de apresentar informações sobre a legislação e os procedimentos para solicitação da licença ambiental, o manual reúne um fluxograma ilustrado que orienta o cidadão em cada etapa do processo, indicando os caminhos a seguir conforme a situação apresentada. O material também traz um guia visual com o passo a passo para a realização dos protocolos por meio das plataformas Aju Inteligente e Agiliza.
A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Aracaju voltadas ao fortalecimento da transparência, à modernização dos serviços públicos e à ampliação do acesso da população às informações necessárias para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos.
O manual pode ser consultado em: https://drive.google.com/drive/folders/1djshMRBPAp1WkzhbLiQSmZkpRdIzbYG5?usp=sharing ou contato via WhatsApp 79 98111-2344.
Plantão de Licenciamento Ambiental promovido pela Sema. Foto: Raquel Fernandes Ascom/SEMA
