A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), promoveu nesta terça-feira, 21, mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP). O encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da gestão com o diálogo e a construção de soluções para o funcionalismo público.
Representantes da administração municipal e de entidades sindicais se reuniram para discutir o aperfeiçoamento da legislação previdenciária do município, com foco na Lei Complementar nº 219/2025 e em dispositivos relacionados.
Durante a reunião, propostas foram apresentadas e debatidas, permitindo que as entidades sindicais esclarecessem dúvidas sobre os ajustes. O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, destacou a importância da MMNP como espaço de diálogo. Ele afirmou: “Realizamos mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente com todos os sindicatos para discutir alterações que tragam mais equilíbrio e clareza à legislação previdenciária.”
A diretora-presidente do AjuPrev, Joana D’Arc dos Santos, ressaltou que as alterações foram resultado do diálogo entre a gestão e as entidades. “Os sindicatos apresentaram sugestões de alteração na reforma previdenciária, especialmente nas leis complementares 214 e 219. A maioria das sugestões foi acolhida e agora seguirão para a próxima etapa do processo”, afirmou.
Após a aprovação dos ajustes, a proposta será encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para elaboração do projeto de lei, que será enviado para apreciação na Câmara Municipal. O secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves, avaliou positivamente o encontro e destacou a importância da continuidade das negociações.
