A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) anunciou a suspensão das publicações na Agência de Notícias Alese (ANA) e nas redes sociais a partir deste sábado (4), em cumprimento ao Art. 73 da Lei nº 9.504/1997.
A medida visa respeitar o defeso eleitoral, que impõe restrições à publicidade institucional e à comunicação de órgãos públicos, garantindo igualdade de oportunidades entre candidatos e evitando o uso da máquina pública para promover agentes, partidos ou candidaturas durante o processo eleitoral.
O portal institucional da Alese continuará disponível, permitindo acesso a informações sobre legislação, Portal da Transparência, atividades legislativas e serviços oferecidos pela Assembleia.
A TV Alese seguirá transmitindo as Sessões Plenárias de terça a quinta-feira, mas não exibirá conteúdos que destaquem a atuação individual de parlamentares, como pronunciamentos e agendas externas, durante o período eleitoral.
Eventos institucionais que não estejam relacionados ao processo eleitoral continuarão sendo transmitidos normalmente. Informações de interesse público serão disponibilizadas à imprensa por meio de boletins extraordinários, respeitando as restrições legais.
A comunicação institucional da Alese será retomada após o término do período de restrições eleitorais.
