No dia 11 de outubro, celebra-se o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, instituído pela Lei Federal nº 11.721/2008. A data visa conscientizar a população sobre a prevenção da obesidade, os riscos do excesso de peso e a importância de combater o estigma associado à doença.
A obesidade é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica e multifatorial, representando um desafio significativo para a saúde pública global. É importante destacar que essa data não deve ser confundida com o Dia Mundial da Obesidade, celebrado em 4 de março.
No estado de Sergipe, a Assembleia Legislativa (Alese) aprovou duas leis que tratam de medidas relacionadas à alimentação escolar. A Lei nº 8.178A, de 21 de dezembro de 2016, proíbe a venda de produtos que possam contribuir para a obesidade infantil em cantinas de escolas públicas e privadas. A Lei nº 7.889, de 16 de julho de 2014, assegura a oferta de merenda diferenciada para estudantes da rede pública com diabetes, obesidade e doença celíaca, sob supervisão de profissionais de saúde.
Dados do Ministério da Saúde, de 2024, indicam que a obesidade afeta 5,9% das crianças menores de cinco anos e 14,6% das crianças de cinco a nove anos no Brasil. Em Sergipe, informações do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) revelaram que, em dezembro de 2024, 8,7% das crianças de zero a cinco anos estavam nessa condição.
