Na sessão deliberativa desta quarta-feira, 1º de julho, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisou sete projetos de lei, incluindo o PL nº 154/2026, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Saúde estadual. A proposta prevê a ampliação e criação de cargos, atendendo a uma determinação judicial decorrente da mobilização dos profissionais da área.
A deputada Linda Brasil (Psol) expressou críticas ao projeto durante a votação, apresentando emendas que visavam aumentar o número de vagas para técnicos em farmácia e radioterapia, além de elevar em 30% o total de vagas para outros cargos. Apesar de seu apoio ao projeto, as emendas foram rejeitadas pela maioria governista, e o PL foi aprovado por unanimidade.
Linda Brasil destacou a necessidade de medidas adicionais para atender às demandas dos profissionais da saúde, enfatizando a situação dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde e dos contratados temporariamente. Ela afirmou que a adequação dos quadros de profissionais efetivos é crucial para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A parlamentar também mencionou que, com a criação de novos equipamentos de saúde, como o Hospital do Câncer, a demanda por profissionais aumentará. Ela criticou a falta de concursos públicos e a possível privatização da saúde no estado, que, segundo ela, compromete a valorização dos servidores.
As emendas apresentadas foram baseadas em reivindicações de diversas categorias da saúde, incluindo o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, que solicitou a criação de novos cargos. Apesar do aumento de vagas de 64 para 151, a categoria considera o número insuficiente diante da complexidade dos serviços.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa) pediu alterações na proposta para corrigir prejuízos à evolução funcional dos servidores. Linda Brasil citou a situação dos fisioterapeutas em Itabaiana, onde a demanda por profissionais é alta, mas o número de vagas é limitado.
A deputada concluiu que a mobilização dos trabalhadores foi fundamental para a apresentação do projeto, mas ressaltou que ele ainda não atende plenamente às necessidades da rede pública de saúde em Sergipe.
